Sorian Nepomuceno, Advogado

Sorian Nepomuceno
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Sorian Nepomuceno, Advogado e Procurador Público.
- Graduado em Direito pelo IESI/FENORD (Instituto de Ensino Superior Integrado - Fundação Educacional do Nordeste Mineiro).
- Procurador Público municipal.
- Pós-graduado em Direito Público com ênfase em Contratos e Licitações.

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Sorian Nepomuceno, Advogado
Sorian Nepomuceno
OAB 245.207/MG VERIFICADO
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Publicações

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Sorian Nepomuceno, Advogado
Sorian Nepomuceno
Artigo · há 4 anos

O Poder Regulatório do Estado e a Livre Concorrência

RESUMO A Constituição Federal do Brasil de 1988 prevê dentro de seu texto, disposições acerca da livre iniciativa empresarial, sobre a livre concorrência, e ainda, sobre princípios basilares do...
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Sorian Nepomuceno, Advogado
Sorian Nepomuceno
Modelo · há 5 anos

Modelo de peça: Petição de Especificação de Provas

AO JUÍZO DA ­­­__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI-MG Processo nº: XXXXX-78.2016.8.13.0686 Fulano de Souza , já qualificado nos autos em epígrafe, em cumprimento a intimação, vem, através do...
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Sorian Nepomuceno, Advogado
Sorian Nepomuceno
Modelo · há 5 anos

Modelo de Peça: Embargos de Terceiro

AO JUÍZO DA 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI/ RJ Distribuição por dependência ao processo nº 6002/2021 Antônio Bandeiras, nacionalidade, estado civil, engenheiro, com Cédula de Identidade nº XX...
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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 33%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 26%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Previdenciário, 20%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito do Trabalho, 20%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Recomendações

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Lucas B. S., Engenheiro Mecânico
Lucas B. S.
Comentário · há 4 anos

O Poder Regulatório do Estado e a Livre Concorrência

Sorian Nepomuceno · há 4 anos
Toda regulação estatal conserta uma coisa e estraga duas. ESPECIALMENTE na economia.

Os países com maior IDH são os menos intevencionistas. A correlação é maior do que 80%.

De 200 países, o brasil está na posição 110 de liberdade. Adivinha qual o IDH dos primeiros colocados ?

Ficam claras as duas opções: o país adota o intervencionismo africano, ou o liberalismo norte-americano.
A consequência de cada escolha é obvia.
Se escolher um meio termo, não espere algo diferente de um meio resultado.
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Miguel Teixeira, Bacharel em Direito
Miguel Teixeira
Artigo · há 4 anos

Revisão Criminal: é realmente possível mudar ou reverter uma condenação penal?

O recurso de Revisão Criminal é previsto no art. 621 do Código de Processo Penal e é admitido quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso em lei; quando a sentença condenatória for...
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Miguel Teixeira, Bacharel em Direito
Miguel Teixeira
Artigo · há 4 anos

Advocacia Criminal: sabe por quê?

Para que se estabeleça ordem e paz no convívio meio social, torna-se necessário que o legislador – aquele quem elabora a lei – crie normas básicas de comportamento com a finalidade de estabelecer o...
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